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Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde - Rua Saldanha da Gama, 147 - Colégio Batista - Belo Horizonte - MG - CEP. 31.110.210 - Telefone(s): 3036-2911, 3036-2912 e 3036-2936. Fax: 31.30362923.
Estatuto (Download)
30/08/2010 11:51 - Atualizado em 10/10/2011 14:40
01. Ata da Assembléia Extraordinária 17-08-2011..
02. Ata da Assembléia Extraordinária 17-08-2011..
03. Carta de Convocação da Assembléia Extraordinária 02-09-2011..
04. Lista de Presença da Assembléia Extraordinária 02-08-2011..
05. Verso da Página Registrada..
06. Lista de Presença da Assembléia Extraordinária 17-08-2011..
Objetivos -
O Terra Verde subdivide-se em sete áreas especificas:
Área I – Assistência, Saúde e Ação Social – Tem por objetivo:
a) Criar campanhas, realizar eventos e promover ação contra a fome, contra o desperdício e pela melhoria da qualidade de vida;
b) Apoiar a criação e ampliação de creches, jardins, pré-escolas, reforços, cursos de iniciação profissional e centros infanto-juvenis, para
a prática de atividades de desenvolvimento integral da criança e do adolescente;
c) Qualificar o educador para desenvolver trabalhos de alfabetização de crianças e adultos;
d) Promover oficinas objetivando formar cidadãos respeitados como seres humanos em sua plenitude;
e) Criar iniciação profissional e atividades recreativas e educacionais para adolescentes carentes;
f) Apoiar, manter e ofertar serviços de assistência médica e odontológica mediante contratos e convênios, com associações, órgãos
públicos ou privados e entidades de classe.
Área II – Educação e Turismo – Tem por objetivo:
a) Educar-se para educar, promovendo a melhoria do nível dos seus associados e parceiros ampliando o conhecimento didático e
científico, planejando, coordenando, fomentando. Promovendo, divulgando e fiscalizando a atividade turística, como uma atividade
sustentável e educativa, valorizando e otimizando a utilização dos recursos naturais e histórico culturais de forma preservacionista,
visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades e a geração de renda local, promovendo a inclusão mediante os seguintes
procedimentos;
b) Atuar na educação de idosos, menores carentes, crianças adolescentes e deficientes;
c) Construir e manter escolas e cursos profissionalizantes presenciais ou à distância, sem exigência de escolaridade mínima, observada a
legislação do ensino;
d) Manter cursos de educação profissional de nível técnico e tecnológico;
e) Oferecer ao associado empreendedor de micro e pequeno porte, à comunidade e às instituições ligadas a estes segmentos,
recursos tecnológicos através de treinamento, assessoria e apoio para suas diversas atividades.
Básico: Qualificação, Requalificação e Reprofissionalização de trabalhadores;
Técnico: habilitação Profissional destinado a alunos matriculados ou egressos do ensino;
Tecnológico: Cursos de Nível Superior na área tecnologia para alunos egressos do ensino médio técnico.
f) Promover, instituir e ministrar cursos de capacitação, treinamento seminários, congressos, simpósios e ciclos de estudos;
g) Repassar experiências (Know How) nas diversas áreas de aplicação para consultores e entidades interessadas;
h) Promover, apoiar e assessorar a montagem de feiras e eventos relacionados aos objetivos do TERRA VERDE;
i) Editar material técnico, informativo e didático voltado para as atividades de capacitação, treinamento e desenvolvimento praticadas pela
sociedade;
j) Viabilizar ao associado e empreendedor condições para comercialização no mercado interno e externo;
k) Manter intercâmbio com instituições similares nacionais internacionais;
l) Realizar acordos, contratos e convênios com outras entidades particulares e oficiais;
m) Firmar convênios com instituições financeiras a fim de viabilizar financiamentos para o artista, empreendedor;
n) Desenvolver estudos e pesquisas dos vários setores sociais e profissionais relacionados ao objetivo da sociedade.
o) Buscar, nas atividades, formas particulares de integração na sociedade civil brasileira, propondo ações transformadoras, dinâmicas e
democráticas coerentes com os avanços da ciência e tecnologia.
p) Desenvolver trabalho visando suprir as necessidades de todos os seus associados, notadamente, nas áreas econômica social,
tecnológica, educacional, cultural ecológica, sem qualquer objetivo lucrativo, não podendo, portanto ter quaisquer prejuízos financeiros,
afim de não criar transtornos e prejuízos sociais e econômicos;
q) Adotar práticas de gestão administrativas necessárias e suficientes a cobrir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou
vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório.
r) Ser representado ativa e passivamente, em juízo ou fora dele pelo seu Presidente;
s) Criar condições para gerar novos empregos e ocupações aumentando o número de turistas estrangeiros no Brasil, a chegada de
passageiros, os vôos domésticos, ampliando e criando a oferta turística brasileira, bem como a estruturação de produtos turísticos nos
municípios, usando a estratégia da regionalização;
t) Desenvolver a regionalização e diversificação dos produtos turísticos e a organização dos segmentos para atender a demanda do
mercado e ao potencial de cada região;
u) Normatização da qualidade da prestação do serviço turístico promover o desenvolvimento da infra-estrutura e a melhoria da qualidade
dos serviços prestados ao turismo, criando relações internacionais e fomento do investimento;
v) Desenvolvimento da infra-estrutura física, da qualificação profissional, do financiamento para as atividades turísticas, da produção
associada ao turismo e implantação de programas regionais de desenvolvimento do turismo.
w) Realização de festivais de musicas e arte, exposições de arte com grande público, criação de novos pólos de visitação no mercado
turístico, através da política de interiorização do turismo.
x) Reforma e ampliação da oferta de teatros, instalação de unidades de produção de bens destinados ao consumo cultural final,
implantação de agenda cultural, investimentos em infra-estruturas, melhoria em educação e treinamento com a implantação de novas
escolas de turismo e hotelaria bem como de institutos de pesquisas e estudos sobre o turismo;
y) Construção dos centros de convenções, campanhas de marketing no Brasil, workshop, feiras no exterior, atração de grupos investidores
e hoteleiros estrangeiros oferecendo apoio a projetos e atividades da iniciativa privada, tendo em vista o desenvolvimento do turismo em
todo o Território Nacional, dando suporte aos profissionais de turismo nacionais e internacionais interessados em promover e vender o
produto turístico brasileiro, oferecendo assistência técnica e orientação através de literatura informativa e material promocional. Atuando
no atendimento ao turista que visita a cidade garantindo, através dos seus postos de informação, oferecendo um melhor aproveitamento
de sua viagem e apreciação completa dos pontos turísticos mais importantes da cidade.
Área III – Esporte – Tem por objetivo:
a) Criar escolas, construir quadras e ginásios poliesportivos para todas as modalidades;
b) Dirigir, controlar, difundir, incentivar competições, respeitando e fazendo respeitar as regras e regulamentos nacionais, internacionais e
olímpicos;
c) Representar junto aos poderes públicos e interceder em beneficio dos direitos e interesses legítimos das pessoas físicas e jurídicas,
sujeitas à sua jurisdição;
d) Promover sorteios de prêmios, bingos e outros entretenimentos previstos e permitidos em leis específicas;
e) Eventualmente, contratar serviços de administração especializada;
f) Controlar, auditar, fiscalizar as entidades administradoras contratadas;
g) Uniformizar as provas e concursos desportivos promovidos pelas entidades e clubes associados, organizando regulamentos especiais
consentâneos com as normas gerais em vigor.
Área IV – Ecologia – Tem por objetivo:
á) Observar e cumprir a política nacional de proteção ao meio ambiente, trabalhando para a preservação, conservação, uso racional,
fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis;
b) Firmar parcerias com o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), IEF (Instituto
Estadual de Florestas), AMDA (Associação Mineira de Defesa do Ambiente), Greenpeace, Policia Florestal, Secretarias de Meio
Ambiente e demais órgãos responsáveis;
c) Sugerir ou propor aos órgãos responsáveis alternativos (regras, normas e padrões gerais) à preservação e conservação do meio
ambiente, aptas a assegurar o bem-estar das populações e a compatibilizar o desenvolvimento sócio-econômico com a utilização
racional dos recursos naturais;
d) Promover e apoiar as ações relativas à conservação e recuperação do solo em áreas degradadas;
e) Incentivar, promover e executar pesquisas e estudos técnico-científicos, divulgando e difundindo os resultados obtidos;
f) Promover e disciplinar a utilização dos recursos naturais renováveis e dos produtos e subprodutos decorrentes de sua exploração;
g) Promover atividades de educação ambiental para formação da consciência coletiva conservacionista e valorizadora da natureza e da
qualidade de vida;
h) Estimular e promover o desenvolvimento de recursos humanos;
i) Estabelecer cooperação técnica e cientifica com instituições nacionais e internacionais;
Área V – Cultura – Tem por objetivo:
a) Promover e divulgar a cultura e a arte popular nas suas mais diversas formas e manifestações;
b) Incentivar músicos e compositores, promovendo shows, festas, cursos, encontros, concertos de musica erudita, festivais de músicas,
ópera, recitais, operetas e outros eventos congêneres;
c) Apoiar grupos de teatro já formados e incentivar a criação de novos grupos, promovendo cursos, apresentações, festivais de teatro,
danças e outras atividades correlatas;
d) Apoiar os produtores, empreendedores, promotores, coordenadores e divulgadores produzindo, empreendendo, promovendo
coordenando e divulgando;
e) Incentivar a literatura, promovendo concursos literários, encontros, palestras, recitais e outras atividades correlatas;
f) Incentivar o folclore regional viabilizando espaços culturais, trabalhos junto à comunidade e órgãos públicos, no sentido de valorizar as
nossas raízes culturais;
g) Incentivar as artes plásticas e o artesanato regional, promovendo feiras, cursos, encontros, exposições e atividades correlatas;
h) Auxiliar os artistas na divulgação e comercialização dos seus produtos culturais;
i) Promover debates sobre a cultura popular;
j) Promover o intercâmbio cultural em todo o território nacional e no exterior;
k) Criar e manter um centro de documentação e pesquisa;
l) Produzir, publicar, divulgar, distribuir e comercializar CD´s, DVD´s, discos (analógicos, magnéticos e ópticos), fitas K7, fitas de rolo,
filmes (curtas, médias e longas-metragens), audiovisuais, vídeos, programas de radiodifusão e televisivos, editar livros, revistas, jornais e
folhetins em quaisquer formas de mídia existentes ou que venham a ser inventadas registrando e divulgando a cultura popular;
m) Criar, produzir e gerir projetos de apoio e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural;
n) Atuar junto ao Ministério da Cultura, ao ECAD e paralelamente a todas associações afiliadas, como associação de titulares de direitos
autorais, agindo no intercâmbio entre o artista e o órgão arrecadador dos direitos autorais, como produtor, artista ou mediador, podendo
representar qualquer associado ou parceiro de trabalho;
o) Promover debates sobre a cultura popular, incentivando a formação de grupos culturais, esportivos, socioeconômicos, educacionais e
ecológicos na região.
O Terra Verde subdivide-se em sete áreas especificas:
Área I – Assistência, Saúde e Ação Social – Tem por objetivo:
a) Criar campanhas, realizar eventos e promover ação contra a fome, contra o desperdício e pela melhoria da qualidade de vida;
b) Apoiar a criação e ampliação de creches, jardins, pré-escolas, reforços, cursos de iniciação profissional e centros infanto-juvenis, para
a prática de atividades de desenvolvimento integral da criança e do adolescente;
c) Qualificar o educador para desenvolver trabalhos de alfabetização de crianças e adultos;
d) Promover oficinas objetivando formar cidadãos respeitados como seres humanos em sua plenitude;
e) Criar iniciação profissional e atividades recreativas e educacionais para adolescentes carentes;
f) Apoiar, manter e ofertar serviços de assistência médica e odontológica mediante contratos e convênios, com associações, órgãos
públicos ou privados e entidades de classe.
Área II – Educação e Turismo – Tem por objetivo:
a) Educar-se para educar, promovendo a melhoria do nível dos seus associados e parceiros ampliando o conhecimento didático e
científico, planejando, coordenando, fomentando. Promovendo, divulgando e fiscalizando a atividade turística, como uma atividade
sustentável e educativa, valorizando e otimizando a utilização dos recursos naturais e histórico culturais de forma preservacionista,
visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades e a geração de renda local, promovendo a inclusão mediante os seguintes
procedimentos;
b) Atuar na educação de idosos, menores carentes, crianças adolescentes e deficientes;
c) Construir e manter escolas e cursos profissionalizantes presenciais ou à distância, sem exigência de escolaridade mínima, observada a
legislação do ensino;
d) Manter cursos de educação profissional de nível técnico e tecnológico;
e) Oferecer ao associado empreendedor de micro e pequeno porte, à comunidade e às instituições ligadas a estes segmentos,
recursos tecnológicos através de treinamento, assessoria e apoio para suas diversas atividades.
Básico: Qualificação, Requalificação e Reprofissionalização de trabalhadores;
Técnico: habilitação Profissional destinado a alunos matriculados ou egressos do ensino;
Tecnológico: Cursos de Nível Superior na área tecnologia para alunos egressos do ensino médio técnico.
f) Promover, instituir e ministrar cursos de capacitação, treinamento seminários, congressos, simpósios e ciclos de estudos;
g) Repassar experiências (Know How) nas diversas áreas de aplicação para consultores e entidades interessadas;
h) Promover, apoiar e assessorar a montagem de feiras e eventos relacionados aos objetivos do TERRA VERDE;
i) Editar material técnico, informativo e didático voltado para as atividades de capacitação, treinamento e desenvolvimento praticadas pela
sociedade;
j) Viabilizar ao associado e empreendedor condições para comercialização no mercado interno e externo;
k) Manter intercâmbio com instituições similares nacionais internacionais;
l) Realizar acordos, contratos e convênios com outras entidades particulares e oficiais;
m) Firmar convênios com instituições financeiras a fim de viabilizar financiamentos para o artista, empreendedor;
n) Desenvolver estudos e pesquisas dos vários setores sociais e profissionais relacionados ao objetivo da sociedade.
o) Buscar, nas atividades, formas particulares de integração na sociedade civil brasileira, propondo ações transformadoras, dinâmicas e
democráticas coerentes com os avanços da ciência e tecnologia.
p) Desenvolver trabalho visando suprir as necessidades de todos os seus associados, notadamente, nas áreas econômica social,
tecnológica, educacional, cultural ecológica, sem qualquer objetivo lucrativo, não podendo, portanto ter quaisquer prejuízos financeiros,
afim de não criar transtornos e prejuízos sociais e econômicos;
q) Adotar práticas de gestão administrativas necessárias e suficientes a cobrir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou
vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório.
r) Ser representado ativa e passivamente, em juízo ou fora dele pelo seu Presidente;
s) Criar condições para gerar novos empregos e ocupações aumentando o número de turistas estrangeiros no Brasil, a chegada de
passageiros, os vôos domésticos, ampliando e criando a oferta turística brasileira, bem como a estruturação de produtos turísticos nos
municípios, usando a estratégia da regionalização;
t) Desenvolver a regionalização e diversificação dos produtos turísticos e a organização dos segmentos para atender a demanda do
mercado e ao potencial de cada região;
u) Normatização da qualidade da prestação do serviço turístico promover o desenvolvimento da infra-estrutura e a melhoria da qualidade
dos serviços prestados ao turismo, criando relações internacionais e fomento do investimento;
v) Desenvolvimento da infra-estrutura física, da qualificação profissional, do financiamento para as atividades turísticas, da produção
associada ao turismo e implantação de programas regionais de desenvolvimento do turismo.
w) Realização de festivais de musicas e arte, exposições de arte com grande público, criação de novos pólos de visitação no mercado
turístico, através da política de interiorização do turismo.
x) Reforma e ampliação da oferta de teatros, instalação de unidades de produção de bens destinados ao consumo cultural final,
implantação de agenda cultural, investimentos em infra-estruturas, melhoria em educação e treinamento com a implantação de novas
escolas de turismo e hotelaria bem como de institutos de pesquisas e estudos sobre o turismo;
y) Construção dos centros de convenções, campanhas de marketing no Brasil, workshop, feiras no exterior, atração de grupos investidores
e hoteleiros estrangeiros oferecendo apoio a projetos e atividades da iniciativa privada, tendo em vista o desenvolvimento do turismo em
todo o Território Nacional, dando suporte aos profissionais de turismo nacionais e internacionais interessados em promover e vender o
produto turístico brasileiro, oferecendo assistência técnica e orientação através de literatura informativa e material promocional. Atuando
no atendimento ao turista que visita a cidade garantindo, através dos seus postos de informação, oferecendo um melhor aproveitamento
de sua viagem e apreciação completa dos pontos turísticos mais importantes da cidade.
Área III – Esporte – Tem por objetivo:
a) Criar escolas, construir quadras e ginásios poliesportivos para todas as modalidades;
b) Dirigir, controlar, difundir, incentivar competições, respeitando e fazendo respeitar as regras e regulamentos nacionais, internacionais e
olímpicos;
c) Representar junto aos poderes públicos e interceder em beneficio dos direitos e interesses legítimos das pessoas físicas e jurídicas,
sujeitas à sua jurisdição;
d) Promover sorteios de prêmios, bingos e outros entretenimentos previstos e permitidos em leis específicas;
e) Eventualmente, contratar serviços de administração especializada;
f) Controlar, auditar, fiscalizar as entidades administradoras contratadas;
g) Uniformizar as provas e concursos desportivos promovidos pelas entidades e clubes associados, organizando regulamentos especiais
consentâneos com as normas gerais em vigor.
Área IV – Ecologia – Tem por objetivo:
á) Observar e cumprir a política nacional de proteção ao meio ambiente, trabalhando para a preservação, conservação, uso racional,
fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis;
b) Firmar parcerias com o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), IEF (Instituto
Estadual de Florestas), AMDA (Associação Mineira de Defesa do Ambiente), Greenpeace, Policia Florestal, Secretarias de Meio
Ambiente e demais órgãos responsáveis;
c) Sugerir ou propor aos órgãos responsáveis alternativos (regras, normas e padrões gerais) à preservação e conservação do meio
ambiente, aptas a assegurar o bem-estar das populações e a compatibilizar o desenvolvimento sócio-econômico com a utilização
racional dos recursos naturais;
d) Promover e apoiar as ações relativas à conservação e recuperação do solo em áreas degradadas;
e) Incentivar, promover e executar pesquisas e estudos técnico-científicos, divulgando e difundindo os resultados obtidos;
f) Promover e disciplinar a utilização dos recursos naturais renováveis e dos produtos e subprodutos decorrentes de sua exploração;
g) Promover atividades de educação ambiental para formação da consciência coletiva conservacionista e valorizadora da natureza e da
qualidade de vida;
h) Estimular e promover o desenvolvimento de recursos humanos;
i) Estabelecer cooperação técnica e cientifica com instituições nacionais e internacionais;
Área V – Cultura – Tem por objetivo:
a) Promover e divulgar a cultura e a arte popular nas suas mais diversas formas e manifestações;
b) Incentivar músicos e compositores, promovendo shows, festas, cursos, encontros, concertos de musica erudita, festivais de músicas,
ópera, recitais, operetas e outros eventos congêneres;
c) Apoiar grupos de teatro já formados e incentivar a criação de novos grupos, promovendo cursos, apresentações, festivais de teatro,
danças e outras atividades correlatas;
d) Apoiar os produtores, empreendedores, promotores, coordenadores e divulgadores produzindo, empreendendo, promovendo
coordenando e divulgando;
e) Incentivar a literatura, promovendo concursos literários, encontros, palestras, recitais e outras atividades correlatas;
f) Incentivar o folclore regional viabilizando espaços culturais, trabalhos junto à comunidade e órgãos públicos, no sentido de valorizar as
nossas raízes culturais;
g) Incentivar as artes plásticas e o artesanato regional, promovendo feiras, cursos, encontros, exposições e atividades correlatas;
h) Auxiliar os artistas na divulgação e comercialização dos seus produtos culturais;
i) Promover debates sobre a cultura popular;
j) Promover o intercâmbio cultural em todo o território nacional e no exterior;
k) Criar e manter um centro de documentação e pesquisa;
l) Produzir, publicar, divulgar, distribuir e comercializar CD´s, DVD´s, discos (analógicos, magnéticos e ópticos), fitas K7, fitas de rolo,
filmes (curtas, médias e longas-metragens), audiovisuais, vídeos, programas de radiodifusão e televisivos, editar livros, revistas, jornais e
folhetins em quaisquer formas de mídia existentes ou que venham a ser inventadas registrando e divulgando a cultura popular;
m) Criar, produzir e gerir projetos de apoio e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural;
n) Atuar junto ao Ministério da Cultura, ao ECAD e paralelamente a todas associações afiliadas, como associação de titulares de direitos
autorais, agindo no intercâmbio entre o artista e o órgão arrecadador dos direitos autorais, como produtor, artista ou mediador, podendo
representar qualquer associado ou parceiro de trabalho;
o) Promover debates sobre a cultura popular, incentivando a formação de grupos culturais, esportivos, socioeconômicos, educacionais e
ecológicos na região.